Termos de serviço

Última atualização: 14 de maio de 2026

Bem-vindo ao site da Belmonte Modas. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura completa deste documento antes de utilizar nossos serviços.

  1. Identificação da Empresa

BELMONTE MODAS
CNPJ: 43.946.917/0001-96
Razão Social: Vector Soluções Digitais LTDA

Endereço:
Quadra 13A Lot. Vilar Araruama Centro
CEP: 28971-383 – Rio de Janeiro/RJ

E-mail: sac@belmontemodas.combr
WhatsApp: 62920038306

Importante:
Não realizamos vendas via WhatsApp e não atendemos ligações telefônicas.

  1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Belmonte Modas, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e Política de Frete.

Caso não concorde com qualquer condição descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

  1. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Belmonte Modas não se responsabiliza por problemas decorrentes de:

  • Dados incorretos;
  • Endereço incompleto;
  • Informações falsas;
  • Erros no preenchimento do cadastro.

O cliente é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

  1. Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Belmonte Modas poderá:

  • Alterar preços sem aviso prévio;
  • Corrigir erros de descrição;
  • Cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude, divergência antifraude ou falha sistêmica.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de:

  • Cor;
  • Tonalidade;
  • Estampa;
  • Ajuste visual;

devido à iluminação, edição das fotos, lote de fabricação ou configurações de tela/dispositivo utilizado pelo cliente.

As cores dos produtos podem sofrer variações conforme tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.

As medidas informadas nos produtos podem possuir pequenas variações de alguns centímetros, conforme modelo, fabricação e processo de confecção.

Pedidos poderão ser cancelados automaticamente em casos de:

  • Divergência cadastral;
  • Suspeita de fraude;
  • Inconsistências identificadas pela análise antifraude;
  • Dados insuficientes para validação da compra.
  1. Formas de Pagamento

Os pagamentos podem ser realizados através das formas disponibilizadas no checkout da loja.

A aprovação do pedido está sujeita à confirmação da operadora de pagamento e análise antifraude.

  1. Prazos de Postagem e Entrega

O prazo de postagem dos pedidos é de até:

  • 7 dias úteis;
  • Em períodos de alta demanda, até 15 dias úteis.

Após a postagem, o prazo de entrega passa a ser de responsabilidade da transportadora ou Correios.

A Belmonte Modas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, greves, problemas logísticos, condições climáticas ou endereço incorreto informado pelo cliente.

  1. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução deverão respeitar os prazos e condições estabelecidos em nossa Política de Troca e Devolução.

Produtos usados, sujos, lavados ou com sinais inadequados de utilização não serão aceitos.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • Nome da marca;
  • Logos;
  • Artes;
  • Fotos;
  • Layout;
  • Textos;
  • Elementos visuais;

são de propriedade da Belmonte Modas, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

  1. Uso Indevido do Site

É proibido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais;
  • Tentar invadir, modificar ou comprometer o funcionamento da plataforma;
  • Utilizar dados de terceiros sem autorização;
  • Praticar fraudes ou tentativas de fraude.

A Belmonte Modas poderá cancelar contas e pedidos em casos suspeitos.

  1. Limitação de Responsabilidade

A Belmonte Modas não se responsabiliza por:

  • Falhas causadas por terceiros;
  • Instabilidade de internet;
  • Problemas no dispositivo do usuário;
  • Indisponibilidade temporária do site;
  • Danos causados por uso inadequado da plataforma.
  1. Atendimento

Horário de Atendimento:

  • Segunda a Sexta: 09h às 18h
  • Sábados, Domingos e Feriados: 09h às 13h

WhatsApp: 62920038306
E-mail: sac@belmontemodas.combr

  1. Alterações dos Termos

A Belmonte Modas poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

  1. Foro

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.